A Política de Privacidade e Segurança da EONF que se aplica ao
Sistema foi desenvolvida para resguardar a segurança e a
privacidade das informações cadastradas pelos usuários que acessam
nossos portais e redes sociais para esclarecer como essas
informações são coletadas e tratadas durante a navegação, além de
assegurar que estas informações sejam apuradas, completas e
atuais.
A EONF leva a sua privacidade a sério e, para tanto, investe
fortemente em seu sistema de gestão de Segurança da Informação,
realizando melhorias contínuas em seus controles de proteção. Esta
política de privacidade explica quais informações pessoais
coletamos e como as usamos (“Política”).
Se após a leitura desta Política, se você tiver dúvidas,
reclamações, quiser exercer seus direitos relacionados aos seus
dados pessoais ou se comunicar com a EONF, a respeito das
informações presentes nesta Política, você pode entrar em contato
conosco pelos nossos canais de atendimento ou contatar o nosso
Encarregado (DPO) pelo e-mail rcs@eonf.ltd ou pelo telefone +55 (21) 97867 5031.
As práticas descritas nesta Política estão sujeitas às leis locais
aplicáveis, com destaque para a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais, ou “LGPD”), a partir de sua entrada em
vigor.
índice
• Glossário
• Quem é a EONF e como Você pode nos contatar
• Quais dados pessoais nós coletamos
• Como usamos seus dados pessoais
• Com quem compartilhamos seus dados pessoais
• Seus direitos
• Como mantemos seus dados pessoais seguros
• Transferência Internacional de dados pessoais
• Por quanto tempo mantemos seus dados pessoais
• Mudanças nesta Política
• Cadastro e compromisso
• Fale conosco
Glossário
Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa
natural identificada ou identificável.
Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem
racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação
a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou
político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético
ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Titular: pessoa natural a quem se referem os
dados pessoais que são objeto de tratamento.
Tratamento: toda operação realizada com dados
pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção,
classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão,
distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento,
eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação,
comunicação, transferência, difusão ou extração. Encarregado:
pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal
de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Quem é a EONF e como você pode nos contatar
Toda vez que houver menção aos termos “EONF”, “nós” ou “nossos”
estaremos nos referindo a EONF; bem como toda vez que houver
menção aos termos “Usuário”, “Você”, “seu”, “sua”, estaremos nos
referindo a Você.
A EONF oferece a representatividade oferecendo serviços de
tecnologia e mídia além de planos de e-mail e SMS marketing,
oferecendo soluções efetivas para conversão de aquisições em
diversos seguimentos tecnológicos. Para saber mais acesse:
https://eonf.ltd/?lang=pt
Quais dados pessoais nós coletamos
Precisamos utilizar os seus dados pessoais para lhe dar a melhor
experiência possível quando Você utilizar as nossas
Plataformas.
Também coletaremos outras informações sobre Você e os dispositivos
que Você usa para acessar nosso site, ou podemos solicitar que
terceiros façam isso por nós, como por exemplo por meio de
cookies.
Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ou não ser
adicionados no navegador do dispositivo. Estes arquivos armazenam
e reconhecem dados que garantem o correto funcionamento dos Sites
e Aplicativos e nos ajudam a identificar suas preferências e
melhorar suas experiências.
A EONF recebe ou coleta os seguintes tipos de informações
relacionadas a Você: 1 – informações de navegação e 2 –
informações de cadastro.
Informações de navegação. Podemos coletar durante
o seu acesso à Plataforma: • seu endereço IP
• sistema operacional do seu dispositivo
• navegador do seu dispositivo
• serviços acessados
• interações realizadas
• dados de cookies
• os tipos de dispositivos que Você está usando para acessar ou se
conectar à Plataforma
• MAC ID
• atributos do dispositivo
• o tipo de conexão de rede
• o desempenho do provedor, da rede e do dispositivo
• geolocalização
Informações de cadastro. Podemos coletar seus
dados pessoais durante o seu uso ou seu cadastro na Plataforma
tais como:
• nome
• número do CPF
• gênero
• e-mail
• número do telefone fixo ou móvel
• endereço
• data do nascimento
• nome de usuário
• senha
• código postal
• país
Como usamos suas informações
Usamos seus dados pessoais de várias maneiras, especialmente para
atender suas solicitações e para tornar mais eficiente a sua
utilização nas nossas Plataformas.
A EONF poderá utilizar os seus dados pessoais coletados para as
seguintes finalidades:
Dado
|
Finalidade
|
| Dados de Navegação |
• Para aperfeiçoar o uso e experiência em nossas
Plataformas;
• Para efetuar estatísticas, estudos, pesquisas e
levantamentos pertinentes às atividades e comportamento,
realizando tais operações de forma anonimizada;
|
Dados de Cadastro |
• Para identificar e autenticar Você adequadamente;
• Prover garantia da prevenção à fraude e à segurança;
• Para manter seu cadastro atualizado para contato por
telefone, correio eletrônico, SMS, ou outros meios de
comunicação;
• Para atender adequadamente as suas solicitações e
dúvidas;
• Para informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos,
notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do
relacionamento com Você;
• Para envio de mensagens com informações sobre produtos ou
serviços que possam ser do seu interesse;
• Para gerar conhecimento, inovar e/ou desenvolver novos
produtos; Para promover os Serviços e produtos da EONF e
parceiros;
• Para compartilhar e ceder os dados pessoais coletados para
parceiros de negócio, principalmente para enriquecer sua base
de dados e evitar ocorrência de fraude e riscos associados;
• Para oferecer Serviços relacionados a EONF e parceiros;
• Para recomendar a Você serviços ou funcionalidades da
Plataforma, inclusive serviços terceiros, que possam te
interessar;
• Para campanhas de publicidade, marketing e controle, como
por exemplo, te comunicar sobre informações relevantes que
envolve o setor do comércio de bens, serviços e
empreendedorismo, produtos, além de outros produtos e
serviços;
• Para manter atualizado o seu cadastro para fins de contato
telefônico, e-mail, SMS, aplicativos de mensagens, ou mala
direta.
|
Com quem compartilhamos seus dados pessoais
A nossa base de dados é nossa propriedade e responsabilidade,
sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessário,
será realizado dentro dos limites e dos nossos propósitos.
Compartilhamos seus dados pessoais apenas com as pessoas,
entidades e empresas que precisam lidar com eles para que possamos
fornecer os produtos e os serviços ou oportunidades vinculadas a
EONF e parceiros.
Também podemos fornecer suas informações pessoais a pessoas,
entidades e empresas no contexto de prevenção de fraude, de forma
a proteger as Entidades participantes e nossos associados bem como
para manter nossos sistemas seguros, ou quando for necessário para
proteger os seus ou os nossos melhores interesses.
A EONF poderá compartilhar informações fornecidas por Você com
membros de nosso sistema, Parceiros ou órgãos do Poder Público,
mediante a existência de uma base legal para tanto e respeitada a
finalidade e adequação do tratamento.
De modo geral, compartilhamos seus dados pessoais para que eles
possam realizar as seguintes atividades:
• Avaliar o seu perfil, identificar oportunidades de negócios e
realizar oferta de produtos, serviços, iniciativas e benefícios
para Você;
• Prevenir fraudes e garantir a segurança, analisar perfil,
identificar, gerenciar e tratar potenciais riscos na oferta e
contratação de produtos e/ou serviços, riscos operacionais, riscos
reputacionais e riscos de mercado, entre outros riscos;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e de autorregulação,
como por exemplo atividades de auditoria interna e compliance,
prevenção a crimes de lavagem de dinheiro e financiamento ao
terrorismo e outros ilícitos, atividades de “know your client –
KYC” e outras atividades de gerenciamento de riscos e medidas de
prevenção à fraude, bem como a avaliação de representantes legais
e sócios de empresas, entre outras atividades;
• Cumprir ordens e decisões judiciais, administrativas e
arbitrais;
• Proteger os seus direitos, bem como direitos do Sistema e de
terceiros, e
• Outras situações de tratamento baseadas em finalidades
legítimas, como por exemplo o apoio e promoção de atividades do
Sistema ou para a prestação de serviços que beneficiem Você.
Seus direitos
É importante que Você entenda seus direitos em relação aos seus
dados pessoais e como Você pode nos contatar se tiver perguntas ou
dúvidas.
A LGPD estabeleceu hipóteses para o tratamento de dados pessoais e
garantiu alguns direitos aos titulares, principalmente o direito
de acesso aos seus dados pessoais e a informações sobre o
tratamento, além de outros direitos aplicáveis em alguns casos,
conforme certas condições e circunstâncias, tais como correção de
dados incompletos, inexatos ou desatualizados, portabilidade dos
dados, anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários
ou tratados com o consentimento do titular.
Com algumas exceções, Você pode saber se tratamos seus dados
pessoais, solicitar acesso a eles ou exercer os outros direitos
previstos na LGPD, a partir de sua entrada em vigor. Em
cumprimento à regulamentação aplicável, quando de sua vigência, no
que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a EONF respeita
e garante a Você, a possibilidade de apresentação de solicitações
baseadas nos seguintes direitos:
i – a confirmação da existência de tratamento;
ii – o acesso aos dados pessoais;
iii – a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou
desatualizados;
iv – a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais
desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a
Lei;
v – a portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor;
vi – a eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento do
Usuário, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas
em Lei;
vii – a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou
privadas com as quais a EONF compartilhou seus dados pessoais;
viii – a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu
consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências,
em caso de negativa;
iv – a revogação do consentimento;
x – a oposição aos tratamentos realizados com fundamento em uma
das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de eventual
descumprimento ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados;
xi – a revisão de decisões tomadas unicamente com base em
tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os interesses
dos titulares de dados, respeitados os segredos comercial e
industrial da EONF, tais como, mas não se limitando, àqueles
pautados em critérios de risco de crédito, de prevenção a fraudes
ou de decorrentes de execução de contrato. A EONF empreenderá
todos os esforços para responder a tais pedidos no menor espaço de
tempo possível.
Reforçamos que poderemos manter alguns dados e ou continuar a
realizar o tratamento, mesmo no caso de solicitação de eliminação,
oposição, bloqueio ou anonimização, em algumas circunstâncias,
como para cumprimento de obrigações legais, contratuais e
regulatórias, para resguardar e exercer direitos da EONF e das
Entidades, para prevenção de atos ilícitos e em processos
judiciais, administrativos e arbitrais, inclusive por
questionamento de terceiros sobre suas atividades e em outras
hipóteses previstas em lei.
Caso Você deseje exercer qualquer um desses direitos, entre em
contato conosco por meio do canal rcs@eonf.ltd ou pelo telefone +55 (21) 97867 5031.
Como mantemos seus dados pessoais seguros
A privacidade, segurança online e a proteção dos dados pessoais
são os pontos mais importantes de qualquer prestação de serviço
aos clientes e levamos isso muito a sério. Usamos uma variedade
das tecnologias e procedimentos mais recentes para proteger seus
dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, uso ou
divulgação. A EONF protege os seus dados pessoais quando Você
navegar, acessar ou utilizar a Plataforma. Nós estamos
comprometidos com a segurança dos seus dados pessoais durante todo
o processo de navegação na Plataforma, utilização dos Serviços e
envio de solicitação de suporte à EONF.
A EONF implementa as melhores práticas e controles de segurança da
informação, mantendo um Sistema de Gestão de Segurança da
Informação, tendo como principais diretrizes : i – monitoramento
contínuo do ambiente; ii – análises e testes contínuos de
segurança da informação em nossos sistemas e iii – auditorias
periódicas.
Transferência Internacional de dados pessoais
Alguns de seus dados pessoais, ou todos eles, poderão ser
transferidos para o exterior, por exemplo, quando são armazenados
pela EONF em servidores de computação em nuvem localizados fora do
Brasil. Para isso, a EONF observa todos os requerimentos
estabelecidos pela legislação vigente e adota as melhores práticas
de segurança e privacidade para garantir a integridade e
confidencialidade dos seus dados pessoais.
Por quanto tempo mantemos seus dados pessoais
Manteremos seus dados pessoais pelo tempo exigido pela legislação
vigente. Também podemos mantê-lo para cumprir nossas obrigações
legais ou regulatórias, ou para o exercício regular de
direitos.
Em todos os casos, a nossa necessidade de tratar os seus dados
pessoais será reavaliada regularmente e os dados pessoais que já
não sejam necessários para quaisquer fins serão eliminadas.
Os dados pessoais podem ser armazenados em nossos servidores
próprios ou de terceiro contratado para esse fim, sejam eles
alocados no Brasil ou no exterior, de acordo com a legislação
aplicada, podendo ainda ser armazenados por meios de tecnologia de
cloud computing e ou outras tecnologias que surjam futuramente,
visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento de nossos serviços.
Mudanças nesta Política
A EONF fará revisões anuais dessa política, e poderá alterar suas
disposições a seu critério e a qualquer tempo. Toda vez que a
Política for materialmente alterada, essas alterações serão
válidas, eficazes e vinculantes após: i – serem divulgadas na
Plataforma; e ou ii – serem enviadas por e-mail a Você; e ou iii –
serem comunicadas de qualquer outra forma a Você. Você poderá
verificar a versão atualizada desta Política toda vez que visitar
a Plataforma. Nas hipóteses em que as alterações nesta Política
impliquem em mudanças nas práticas de tratamento de dados pessoais
que dependam do seu consentimento, será solicitado a Você
consentir com os novos termos desta Política.
Cadastro e compromisso
Você se compromete a prestar informações verdadeiras, exatas,
atuais e completas sobre si mesmo e, ainda, preservar e atualizar
tais informações, a fim de mantê-las nos mesmos moldes,
inexistindo qualquer responsabilidade da EONF no caso de inclusão
e/ou manutenção de dados pessoais falsos, inexatos ou
desatualizados. Você será o único responsável pelas informações
falsas ou imprecisas que fornecer através da Plataforma e pelos
danos, diretos ou indiretos, que isso cause à EONF ou a
terceiros.
Os usuários menores de idade ou legalmente incapazes devem ser
assistidos ou representados, nos termos da lei, a fim de
eventualmente acessar e/ou se cadastrar nas plataformas da
EONF.
Considerações Finais
A EONF se esforça para proteger os dados pessoais e manter a
segurança em seus registros, contudo não podemos garantir a mais
completa segurança. O acesso ou uso não autorizado, a falha do
hardware ou software e outros fatores podem comprometer a
segurança dos dados pessoais a qualquer tempo. A EONF se exime de
qualquer responsabilidade decorrente de eventos de caso fortuito
ou força maior, assim entendidas as circunstâncias imprevisíveis e
inevitáveis que impeçam, total ou parcialmente, a execução das
obrigações assumidas.
A EONF não assumirá a responsabilidade pela utilização indevida do
Portal, nem pela aplicação ou processamento que os usuários possam
dar às informações, em desconformidade com a natureza, propósito e
função das informações disponibilizadas. Existe no Portal da EONF
algumas áreas de uso restrito, sendo o acesso do usuário por meio
de senhas. O usuário autorizado terá a opção de efetuar o
cadastro, que está condicionado ao fornecimento de seus dados
pessoais, bem como a aceitação de cookies de navegação, para
identificação do IP do usuário e controle interno de navegação.
As logomarcas da EONF, atreladas aos produtos, serviços, inclusive
textos, fotografias, imagens presentes em seus Portais e redes
sociais se encontram protegidas por direitos autorais, de
propriedade industrial e de personalidade relativos à imagem, voz
e nome. As marcas da EONF encontram-se registradas perante o
Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão
responsável pelos registros de marcas no Brasil e em diversos
outros órgãos competentes no exterior.
Dessa maneira, a EONF possui o direito de impedir que terceiros
utilizem de maneira indevida suas marcas e demais materiais
divulgados no Portal, vedando-se assim contra a concorrência
desleal, protegendo o esforço, o investimento, o trabalho e o
sucesso de suas marcas e produtos.
Ao aceitar os presentes termos, Você declara expressamente, para
os devidos fins e efeitos, que possui pleno conhecimento sobre o
tratamento de dados pessoais realizados pela EONF, o qual se
destina às finalidades previstas nesta Política, a qual está em
conformidade com os seus direitos e liberdades fundamentais, nos
termos da lei.
Esta Política será regida e interpretada de acordo com a
legislação brasileira, sendo eleito o Foro Central do Rio de
Janeiro para dirimir quaisquer questões a ele relativas, com
renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja
ou venha a ser.
Fale Conosco
Se, após a leitura desta Política, Você ainda tiver qualquer
dúvida, ou por qualquer razão precisar se comunicar conosco para
assuntos envolvendo os seus dados pessoais, Você pode entrar em
contato através do e-mail rcs@eonf.ltd ou pelo telefone +55 (21) 97867 5031.